Justiça

Em decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico do TJPB  ontem terça-feira (15), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, não conheceu dos agravos internos interpostos por Márcia de...
Alvo de investigações no âmbito da Operação Calvário, a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), que chegou a ser presa em 2019, mas posta em liberdade dias depois, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo habeas corpus concedido ao ex-...
Se alguém perguntar pela Lei 135/2010 pouca gente saberá do que se trata, mas se o interlocutor falar em Lei da Ficha Limpa todo mundo logo identificará: é a Lei que pretendeu banir das eleições condenados por órgãos colegiados. Dez anos depois...
As convenções partidárias presenciais não estão proibidas no Brasil, apesar das medidas restritivas vigentes em decorrência da pandemia da covid-19. Os partidos tem a opção de optar por realizarem os eventos de lançamento de candidatura de forma...
Da redação Fonte: ClickPB O juiz Rusio Lima de Melo condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cubati, Juaci Cordeiro de Souza, por improbidade administrativa, devido a irregularidades na construção do anexo para funcionamento da...
O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial de Deus, é alvo de uma notícia-crime por “possível prática de estelionato”. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da...
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do...
Relator da Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) “informações, com urgência” sobre os processos referentes a quatro...
A suposta organização criminosa composta pelo ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), as deputadas Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), além da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), atingiu a administração estadual, mas também...
Mais uma etapa da delação de Livânia Farias chegou a imprensa e coloca em cheque alem de nomes já divulgados no escândalo da Operação Calvário os nomes dos deputados Federal Hugo Mota e estadual Nabor Wanderley, filho e pai, do PRB juntando-se a...

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