Justiça

O Ministério Público protocolou nesta quarta-feira (24) mais uma denúncia no âmbito da Operação Calvário, que apura desvios de recursos públicos da Saúde do Governo do Estado durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Dessa vez os...
Uma nova denúncia chegou às mãos dos promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com potencial de complicar ainda mais a vida de réus da operação Calvário. O caso tem relação com com supostos pagamentos de propinas na...
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França, no valor de R$ R$ 7.096.859,18 sem prejuízo de seus vencimentos em razão de atos de...
Mais de 50 casos de pessoas que teria furado a fila da vacina contra a covid-19 já foram denunciados ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF) no estado. De acordo com os dados registrados até essa quarta-feira...
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, defendeu que haja punição a todos aqueles que furarem a fila da vacinação contra a covid-19 na Paraíba. Em entrevista concedida à emissora de tv de João Pessoa, Varandas destacou que...
Em decisão publicada no Diário da Justiça eletrônico do TJPB  ontem terça-feira (15), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, não conheceu dos agravos internos interpostos por Márcia de...
Alvo de investigações no âmbito da Operação Calvário, a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), que chegou a ser presa em 2019, mas posta em liberdade dias depois, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo habeas corpus concedido ao ex-...
Se alguém perguntar pela Lei 135/2010 pouca gente saberá do que se trata, mas se o interlocutor falar em Lei da Ficha Limpa todo mundo logo identificará: é a Lei que pretendeu banir das eleições condenados por órgãos colegiados. Dez anos depois...
As convenções partidárias presenciais não estão proibidas no Brasil, apesar das medidas restritivas vigentes em decorrência da pandemia da covid-19. Os partidos tem a opção de optar por realizarem os eventos de lançamento de candidatura de forma...
Da redação Fonte: ClickPB O juiz Rusio Lima de Melo condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cubati, Juaci Cordeiro de Souza, por improbidade administrativa, devido a irregularidades na construção do anexo para funcionamento da...

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