Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o tenente-coronel Ivon Correa, da reserva da Polícia Militar (PMDF), a pagar R$ 25 mil, por danos morais, ao soldado Henrique Harrison da Costa, após “...
O juiz da 49ª Zona Eleitoral em Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e cassou o registro de candidatura do prefeito eleito da...
A 2ª Vara Criminal de João Pessoa acatou, ontem terça-feira (09), a 23ª denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), contra o ex-governador Ricardo Coutinho, o...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou a lei estadual que exigia que mulheres vítimas de violência fossem atendidas por policiais do sexo feminino nas delegacias paraibanas O TJ a inconstitucionalidade a Lei nº 11.319 de 2019 que havia...
Um padre italiano foi preso suspeito de desviar R$ 620 mil dos fundos da igreja para pagar por orgias em sua casa. Francesco Spagnesi, de 40 anos, está em prisão domiciliar acusado de furto, de acordo com o jornal The Times. As orgias,...
Shirley Abrantes, Antônio Maroja, Ana Carolina Cantalice, da 6ªVara Criminal, e Geraldo Emílio Porto 7ª Vara Criminal. Essa é a lista que já vai em quatro juízes paraibanos que se recusam a julgar denúncias envolvendo o ex-governador Ricardo...
Os advogados do empresário de Catolé do Rocha, Ruan Macário afirmaram que o jovem deve se entregar a policia civil neste segunda-feira (12). Ele está foragido desde o inicio do sábado, quando atropelou e causou a morte de um motoboy na capital do...
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou um recurso de apelação da senadora Daniella Ribeiro e manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais...
O Ministério Público da Paraíba acionou na Justiça ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, acusando os dois de terem alterado o cadastro na folha de pagamento para que o ex-gestor passasse a...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (18), um recurso impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) contra a decisão dos conselheiros do órgão que julgaram irregulares as contas de Coutinho...

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